Categoria: Normas da Receita Federal

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Insumos utilizados em locação de bens não geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 30, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na doação de cotas de fundo fechado de ações em adiantamento de legítima

Gustavo Ribeiro
  • julho 30, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de drones com câmera integrada
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de drones com câmera integrada no código NCM 8525.80.29

Gustavo Ribeiro
  • julho 30, 2025
  • 7 min read
dedução-despesas-instrução-dependente-IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas com instrução de dependente no IRPF quando o pagamento é realizado por terceiro da família

Gustavo Ribeiro
  • julho 30, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de cobertura de chocolate na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cobertura de chocolate na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.324

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de drones com captura de imagem
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de drones com captura de imagem: código NCM 8806.92.00

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 6 min read
integralização de capital com bens
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Integralização de capital com bens: custo de aquisição de participação societária no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de chupetas e mamadeiras na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chupetas e mamadeiras na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.177

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de conversores UHF e receptores OTT
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conversores UHF e receptores OTT: Reforma da Solução de Consulta nº 98.089

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 7 min read
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