Normas da Receita Federal - Tributo Devido

extração de caulim não se submete à tributação pelo IPI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Extração de caulim não se submete à tributação pelo IPI, define Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

Regime Especial de Tributação para PIS/Pasep e Cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Especial de Tributação para PIS/Pasep e Cofins no setor de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Exclusão do ICMS-ST não destacado na receita bruta para tributos federais

ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão do ICMS-ST não destacado na receita bruta para tributos federais

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial: entenda os requisitos

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Vedação ao crédito de PIS/COFINS na aquisição de madeira em pé como insumo do insumo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação ao crédito de PIS/COFINS na aquisição de madeira em pé como insumo do insumo

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

tributação-importadoras-simples-nacional-anexo-ii

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação de importadoras no Simples Nacional pelo Anexo II

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

classificação fiscal de hidrômetro domiciliar híbrido

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de hidrômetro domiciliar híbrido na NCM 9028.20.10

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Produtos Médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Produtos Médicos: Regras e Condições

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Tributação de valores recebidos por clínicas médicas

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação de valores recebidos por clínicas médicas das operadoras de planos de saúde

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

Percentuais de Presunção do Lucro Presumido para Software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de Presunção do Lucro Presumido para Software: 32% é o correto para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.