Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Classificação fiscal de luvas de proteção na NCM: guia sobre a Solução de Consulta nº 98.373

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS nas vendas à ordem e para entrega futura

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Classificação fiscal do Cetil hidroxietilcelulose (HMHEC) para cosméticos na NCM 3912.39.90

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de valores de reequilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na prestação de serviços a pessoas com deficiência: quais insumos geram direito ao crédito

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Venda de quotas de consórcio: comissões não geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Classificação fiscal na NCM para unidade funcional de transformação de pasta de celulose

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Classificação Fiscal da Manga de Eixo na NCM: Solução de Consulta 98.348/2021

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Benefício fiscal do PERSE para restaurantes: inscrição no Cadastur é obrigatória

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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