Normas da Receita Federal - Tributo Devido

percentuais-lucro-presumido-atividade-grafica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais do Lucro Presumido para Atividade Gráfica

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

classificação-fiscal-polieterpoliol-aditivado-NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do polieterpoliol aditivado na NCM 3907.20.39

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

dedutibilidade-despesas-aeronave-condominio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de despesas com aeronave em condomínio no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

classificação fiscal de chupeta de plástico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chupeta de plástico na NCM: código 3926.90.40

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

fatura comercial digital assinatura eletrônica

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Fatura Comercial Digital: Validação da Assinatura Eletrônica pelo Representante do Exportador no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

condomínios dispensados retenção IRRF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Condomínios estão dispensados de reter IRRF em pagamentos a profissionais liberais

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

tributação de software não customizado no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software Não Customizado no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

dedução de contribuições extraordinárias para previdência privada

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de contribuições extraordinárias para previdência privada no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

classificação fiscal de tubos de PEAD

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tubos de PEAD na NCM 3917.21.00

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

alíquota-zero-pis-cofins-variações-cambiais-importações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS sobre Variações Cambiais em Importações

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.