Normas da Receita Federal - Tributo Devido

desmobilização-mina-créditos-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Desmobilização de mina após exaurimento não gera créditos de PIS/Cofins como insumo

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

dividendos isentos de tributação em empresas com moeda funcional diferente

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dividendos Isentos de Tributação em Empresas com Moeda Funcional Diferente do Real

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

classificação fiscal de caixas acústicas com reprodução de áudio

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas acústicas com reprodução de áudio na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Subvenções para Investimento: Tratamento Fiscal do ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções para Investimento: Tratamento Fiscal do ICMS na Determinação do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

vedação de créditos de PIS e COFINS no aluguel de veículos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS e COFINS no aluguel de veículos

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

percentual-de-presunção-reduzido-para-serviços-de-saúde-no-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção reduzido para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

tratamento-fiscal-incentivos-icms-subvencao-investimento

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

isenção-IR-resgate-PGBL-cardiopatia-grave

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IR sobre resgate PGBL para aposentados com cardiopatia grave

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

admissão-temporária-unidades-carga

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Admissão Temporária para Unidades de Carga: Caixas Metálicas, Contêineres e Pallets

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

classificação fiscal de drones agrícolas de pulverização

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de drones agrícolas de pulverização na NCM 8424.49.00

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.