Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Revogação da imunidade do duplo teto previdenciário para portadores de doença incapacitante

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

Benefícios do Perse para atividades de intermediação e agenciamento de serviços

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios do Perse para atividades de intermediação e agenciamento de serviços

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
8 min read

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Remuneração de gestantes afastadas durante pandemia não é dedutível das contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

Tributação de Associações Civis que Atuam como Centrais de Compras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

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Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Classificação fiscal NCM 8509.80.90 para purificadores de ar domésticos com sensor remoto

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 8509.80.90 para purificadores de ar domésticos com sensor remoto

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública de âmbito nacional

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção para serviços de concretagem no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucros cessantes em acordos extrajudiciais não sofrem retenção na fonte

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

classificação fiscal de culturas probióticas liofilizadas

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de culturas probióticas liofilizadas para saúde humana

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Insumos utilizados em locação de bens não geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

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