jurisprudencia-carf - Tributo Devido

tributação sobre atualização monetária de depósitos judiciais e administrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação sobre atualização monetária de depósitos judiciais e administrativos

Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
6 min de leitura

Não incidência de PIS/COFINS sobre royalties

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não incidência de PIS/COFINS sobre royalties por uso de marca ou patente no exterior

Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
5 min de leitura

Tributação de contratos de serviços intragrupo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de contratos de serviços intragrupo: consórcio empresarial versus prestação de serviços

Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
8 min de leitura

Momento de incidência do IRRF em prêmios de resseguro e retrocessão ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
6 min de leitura

tributação de indenizações por inadimplemento contratual

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por inadimplemento contratual: tratamento fiscal no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
8 min de leitura

Tratamento tributário da variação cambial na redução de capital de controlada no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário da variação cambial na redução de capital de controlada no exterior

Gustavo Ribeiro

28 de junho de 2025
7 min de leitura

tributação sobre atualização monetária de depósitos judiciais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação Sobre Atualização Monetária de Depósitos Judiciais

Gustavo Ribeiro

28 de junho de 2025
6 min de leitura

inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional da Covid-19

Gustavo Ribeiro

28 de junho de 2025
5 min de leitura

Tributação de Ganhos em Opções de Compra de Ações

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de Ganhos em Opções de Compra de Ações: Momento da Incidência Fiscal Segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

28 de junho de 2025
8 min de leitura

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS após decisão judicial desfavorável

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS após decisão judicial desfavorável

Gustavo Ribeiro

28 de junho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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