jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Imunidade do PIS/PASEP para Entidades Beneficentes de Assistência Social

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Imunidade do PIS/PASEP para Entidades Beneficentes de Assistência Social

Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
7 min de leitura

incidência tributária sobre atualização monetária de depósitos judiciais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência tributária sobre atualização monetária de depósitos judiciais

Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
6 min de leitura

tributação de juros em empréstimos internacionais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros em empréstimos internacionais com prorrogação de prazo

Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
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interdependência empresarial no IPI

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Interdependência empresarial no IPI: regras para operações entre empresas coligadas

Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
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Incentivos fiscais de redução do IR não se estendem das empresas sócias ostensivas para suas SCPs

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
6 min de leitura

Creditamento do IPI em lançamento de ofício após importação

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Creditamento do IPI em lançamento de ofício após importação: regras e prazos

Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
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reconhecimento fiscal de acordo judicial sobre perdas com derivativos no IRPJ

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento fiscal de acordo judicial sobre perdas com derivativos no IRPJ

Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
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vedação de créditos de PIS/PASEP e COFINS na revenda de veículos automotores

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Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
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Processo de Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária Federal

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
8 min de leitura

Tributação na Importação e Licenciamento de Software

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na Importação e Licenciamento de Software: Entenda o Tratamento Fiscal

Gustavo Ribeiro

29 de junho de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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