jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Aplicação de 32% para IRPJ e CSLL em serviços de construção por concessionárias

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

23 de junho de 2025
5 min de leitura

Retenção de Tributos em Serviços de Coleta e Disposição Final de Resíduos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

23 de junho de 2025
7 min de leitura

classificação fiscal de envoltório protetor para sistemas de energia solar

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Receita Federal: Classificação fiscal de envoltório protetor para sistemas de energia solar

Gustavo Ribeiro

22 de junho de 2025
7 min de leitura

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

19 de junho de 2025
6 min de leitura

imunidade tributária de entidades religiosas

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: imunidade tributária de entidades religiosas em atividades econômicas complementares

Gustavo Ribeiro

16 de junho de 2025
6 min de leitura

inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro

15 de junho de 2025
6 min de leitura

tributação de indenização por dano patrimonial

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Receita Federal: tributação de indenização por dano patrimonial e suas implicações fiscais

Gustavo Ribeiro

14 de junho de 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: CPRB durante MP 774/2017 permite compensação de contribuições recolhidas

Gustavo Ribeiro

14 de junho de 2025
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retenção na fonte por fundações públicas de direito privado estaduais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: retenção na fonte por fundações públicas de direito privado estaduais

Gustavo Ribeiro

10 de junho de 2025
7 min de leitura

tributação de juros sobre depósitos judiciais

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Receita Federal: Tributação de Juros sobre Depósitos Judiciais e Extrajudiciais

Gustavo Ribeiro

9 de junho de 2025
5 min de leitura

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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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