jurisprudencia-carf - Tributo Devido

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

junho 19, 2025
6 min read

imunidade tributária de entidades religiosas

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: imunidade tributária de entidades religiosas em atividades econômicas complementares

Gustavo Ribeiro

junho 16, 2025
6 min read

inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
6 min read

tributação de indenização por dano patrimonial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação de indenização por dano patrimonial e suas implicações fiscais

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
8 min read

CPRB durante MP 774/2017 permite compensação de contribuições recolhidas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: CPRB durante MP 774/2017 permite compensação de contribuições recolhidas

Gustavo Ribeiro

junho 14, 2025
7 min read

retenção na fonte por fundações públicas de direito privado estaduais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: retenção na fonte por fundações públicas de direito privado estaduais

Gustavo Ribeiro

junho 10, 2025
7 min read

tributação de juros sobre depósitos judiciais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de Juros sobre Depósitos Judiciais e Extrajudiciais

Gustavo Ribeiro

junho 9, 2025
5 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica sob Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
6 min read

Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
5 min read

compensação tributária exige trânsito em julgado

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Compensação tributária exige trânsito em julgado mesmo com jurisprudência vinculante

Gustavo Ribeiro

junho 5, 2025
7 min read

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