jurisprudencia-carf - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações de seguro por inadimplemento contratual no Lucro Real

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica ao transporte privativo com itinerário definido pelo cliente

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

SCP Descaracterizada

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

SCP Descaracterizada: Quando o Sócio Participante Executa o Objeto Social

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

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Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte sobre tarifa de embarque paga através de agências de viagens

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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tributação de serviços de recauchutagem de pneus no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de recauchutagem de pneus no Lucro Presumido: alíquota de 32% se aplica para usuário final

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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serviços funerários de necromaquiagem e tanatopraxia Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Serviços funerários de necromaquiagem e tanatopraxia podem optar pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

responsabilidade do administrador de fundos de investimento na retenção do IR

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade do administrador de fundos de investimento na retenção do IR

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

classificação fiscal de eletrodos para máquinas de solda elétrica

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de eletrodos para máquinas de solda elétrica no código NCM 8515.90.00

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

Tributação de Royalties, Serviços Técnicos e Reembolsos nas Remessas Brasil-Japão

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Royalties, Serviços Técnicos e Reembolsos nas Remessas Brasil-Japão

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária na venda de imóveis por entidades assistenciais

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
8 min read

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