jurisprudencia-carf - Tributo Devido

isenção tributária para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção Tributária para Associações sem Fins Lucrativos na Alienação de Participações Societárias

Gustavo Ribeiro

3 de julho de 2025
7 min de leitura

dedução fiscal na venda de estoque obsoleto

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução fiscal na venda de estoque obsoleto por valor inferior ao custo de aquisição

Gustavo Ribeiro

3 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação de reclamatória trabalhista para residente no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de reclamatória trabalhista para residente no exterior: IRRF à alíquota de 25%

Gustavo Ribeiro

3 de julho de 2025
5 min de leitura

tributação-indenizações-seguro-inadimplemento-contratual

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações de seguro por inadimplemento contratual no Lucro Real

Gustavo Ribeiro

3 de julho de 2025
5 min de leitura

aliquota-zero-pis-cofins-transporte-privativo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica ao transporte privativo com itinerário definido pelo cliente

Gustavo Ribeiro

3 de julho de 2025
6 min de leitura

SCP Descaracterizada

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

SCP Descaracterizada: Quando o Sócio Participante Executa o Objeto Social

Gustavo Ribeiro

2 de julho de 2025
7 min de leitura

retenção-fonte-tarifa-embarque-agências-viagens

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte sobre tarifa de embarque paga através de agências de viagens

Gustavo Ribeiro

2 de julho de 2025
6 min de leitura

tributação de serviços de recauchutagem de pneus no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de recauchutagem de pneus no Lucro Presumido: alíquota de 32% se aplica para usuário final

Gustavo Ribeiro

2 de julho de 2025
6 min de leitura

serviços funerários de necromaquiagem e tanatopraxia Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Serviços funerários de necromaquiagem e tanatopraxia podem optar pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

2 de julho de 2025
6 min de leitura

responsabilidade do administrador de fundos de investimento na retenção do IR

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade do administrador de fundos de investimento na retenção do IR

Gustavo Ribeiro

2 de julho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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