jurisprudencia-carf - Tributo Devido

classificação fiscal de brinquedos sem características humanas definidas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de brinquedos sem características humanas definidas na NCM 9503.00.39

Gustavo Ribeiro

1 de julho de 2025
5 min de leitura

Tributação de prêmios em concursos de arquitetura

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em concursos de arquitetura: entenda o IRPF e previdência

Gustavo Ribeiro

1 de julho de 2025
7 min de leitura

isenção tributária para sindicatos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção tributária para sindicatos: entenda a tributação na locação de imóveis

Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
5 min de leitura

Isenção de IRPF sobre indenização por rescisão durante estabilidade

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre indenização por rescisão durante estabilidade

Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
5 min de leitura

Tributação de Ganho de Capital na Alienação com Valor Indeterminado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Ganho de Capital na Alienação com Valor Indeterminado

Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
7 min de leitura

terminais aduaneiros de uso público dispensados do FUNDAF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Terminais aduaneiros de uso público dispensados do FUNDAF segundo Receita Federal

Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal de placa de uplink para OLT

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placa de uplink para OLT na posição NCM 8517.62.59

Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
6 min de leitura

não incidência de contribuições previdenciárias sobre serviços notariais

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre serviços notariais e de registro

Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
6 min de leitura

Tributação na importação de software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação na importação de software: licenciamento, royalties e impacto fiscal

Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
7 min de leitura

Imposto de Renda Retido na Fonte sobre royalties para o exterior

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda Retido na Fonte sobre royalties para o exterior: quando ocorre o fato gerador

Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →