jurisprudencia-carf - Tributo Devido

retenção previdenciária na cessão de mão de obra em transporte de funcionários

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra em transporte de funcionários

Gustavo Ribeiro

24 de junho de 2025
6 min de leitura

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

24 de junho de 2025
5 min de leitura

imunidade tributária e prestação de serviços

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Imunidade Tributária e Prestação de Serviços por Entidades Religiosas ou Associativas

Gustavo Ribeiro

24 de junho de 2025
7 min de leitura

imunidade tributária recíproca para empresas públicas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas: requisitos e aplicações conforme STF

Gustavo Ribeiro

23 de junho de 2025
6 min de leitura

Fato Gerador do IRPJ e CSLL em Atualização Monetária de Depósitos Judiciais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Fato Gerador do IRPJ e CSLL em Atualização Monetária de Depósitos Judiciais

Gustavo Ribeiro

23 de junho de 2025
6 min de leitura

Tributação de créditos judiciais contra a União no momento do trânsito em julgado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais contra a União no momento do trânsito em julgado

Gustavo Ribeiro

23 de junho de 2025
7 min de leitura

Tributação de Cooperativas no Repasse de Precatórios a Não Cooperados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Cooperativas no Repasse de Precatórios a Não Cooperados

Gustavo Ribeiro

23 de junho de 2025
6 min de leitura

CSLL para seguradoras

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

CSLL para seguradoras: alíquota aplicável a partir de setembro de 2015

Gustavo Ribeiro

23 de junho de 2025
6 min de leitura

Tributação das restituições de tributos pagos indevidamente

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação das restituições de tributos pagos indevidamente e seus juros de mora

Gustavo Ribeiro

23 de junho de 2025
6 min de leitura

Classificação fiscal de indicadores de peso eletrônicos na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de indicadores de peso eletrônicos na NCM

Gustavo Ribeiro

23 de junho de 2025
5 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →