Isenção de imposto na venda de ações herdadas sob Decreto-Lei 1.510/1976
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de imposto na venda de ações herdadas sob Decreto-Lei 1.510/1976

Isenção tributária do ProUni para instituições de ensino superior com fins lucrativos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária do ProUni para instituições de ensino superior com fins lucrativos

Não incidência de PIS/COFINS-Importação em softwares por download
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não incidência de PIS/COFINS-Importação em softwares por download

IR sobre Mútuo entre Pessoas Jurídicas e Físicas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IR sobre Mútuo entre Pessoas Jurídicas e Físicas: Retenção na Fonte e Alíquotas

Classificação fiscal de espadas iaito para prática esportiva de artes marciais
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de espadas iaito para prática esportiva de artes marciais

Reembolso de despesas integra base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas integra base de cálculo do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

percentual de presunção do lucro presumido para serviços médicos
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de Presunção do Lucro Presumido para Serviços Médicos de Ortopedia

retenção previdenciária na cessão de mão de obra em transporte de funcionários
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra em transporte de funcionários

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

imunidade tributária e prestação de serviços
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Imunidade Tributária e Prestação de Serviços por Entidades Religiosas ou Associativas

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
CST ICMS: Tabela Completa e Como Preencher

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →