jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Isenção tributária para empresas de transporte aéreo internacional

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para empresas de transporte aéreo internacional no Brasil

Gustavo Ribeiro

26 de junho de 2025
7 min de leitura

Isenção IR na alienação de ações herdadas durante vigência do Decreto-Lei 1.510/1976

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção IR na alienação de ações herdadas durante vigência do Decreto-Lei 1.510/1976

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
5 min de leitura

Pagamento de Royalties ao Exterior não incide PIS/COFINS-Importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Pagamento de Royalties ao Exterior não incide PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
5 min de leitura

tributação de indenizações por bens reversíveis

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenizações por Bens Reversíveis em Contratos de Concessão

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
6 min de leitura

Tributação de Indenização por Danos Emergentes e Lucros Cessantes

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Danos Emergentes e Lucros Cessantes: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
7 min de leitura

Tributação de inscrições em eventos no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de inscrições em eventos no exterior: incidência de CIDE, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
6 min de leitura

Prorrogação de tributos na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de tributos na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
5 min de leitura

Compensação Tributária de Indébitos Reconhecidos Judicialmente

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Compensação Tributária de Indébitos Reconhecidos Judicialmente após Lei 10.637/2002

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
6 min de leitura

Incidência de CIDE e IRRF sobre reembolsos de despesas técnicas ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de CIDE e IRRF sobre reembolsos de despesas técnicas ao exterior

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
6 min de leitura

Tributação de cooperativas no recebimento de precatórios

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de cooperativas no recebimento de precatórios como representante dos cooperados

Gustavo Ribeiro

25 de junho de 2025
7 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →