jurisprudencia-carf - Tributo Devido

tributação de indenizações por bens reversíveis

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenizações por Bens Reversíveis em Contratos de Concessão

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Tributação de Indenização por Danos Emergentes e Lucros Cessantes

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Danos Emergentes e Lucros Cessantes: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
7 min read

Tributação de inscrições em eventos no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de inscrições em eventos no exterior: incidência de CIDE, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Prorrogação de tributos na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de tributos na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
5 min read

Compensação Tributária de Indébitos Reconhecidos Judicialmente

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Compensação Tributária de Indébitos Reconhecidos Judicialmente após Lei 10.637/2002

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Incidência de CIDE e IRRF sobre reembolsos de despesas técnicas ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de CIDE e IRRF sobre reembolsos de despesas técnicas ao exterior

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Tributação de cooperativas no recebimento de precatórios

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de cooperativas no recebimento de precatórios como representante dos cooperados

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
7 min read

Contribuição Previdenciária sobre Serviços de Telecomunicações

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Previdenciária sobre Serviços de Telecomunicações

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Reconhecimento tributário de operações de swap no mercado de balcão como hedge

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento tributário de operações de swap no mercado de balcão como hedge

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Tributação do IRPJ e CSLL na repetição de indébito tributário transitado em julgado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do IRPJ e CSLL na repetição de indébito tributário transitado em julgado

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

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