jurisprudencia-carf - Tributo Devido

prazo decadencial para restituição de saldo remanescente

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prazo decadencial para restituição de saldo remanescente de compensação tributária

Gustavo Ribeiro

4 de julho de 2025
7 min de leitura

Isenção de IR na alienação de ações adquiridas antes de 1984

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na alienação de ações adquiridas antes de 1984: entenda o direito adquirido

Gustavo Ribeiro

4 de julho de 2025
7 min de leitura

Tributação de herança em fundos de investimento

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de herança em fundos de investimento: incide IR sobre ganho de capital

Gustavo Ribeiro

4 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação-fiscal-de-binóculos-de-brinquedo-com-visão-noturna

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de binóculos de brinquedo com visão noturna na Nomenclatura Comum do Mercosul

Gustavo Ribeiro

4 de julho de 2025
5 min de leitura

Tributação no Agenciamento Marítimo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação no Agenciamento Marítimo: Intermediação versus Subcontratação de Serviços

Gustavo Ribeiro

4 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação de Comissão Mercantil no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Comissão Mercantil no Lucro Presumido: percentual de 32% deve ser aplicado

Gustavo Ribeiro

4 de julho de 2025
6 min de leitura

compensação de créditos judiciais tributários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Compensação de créditos judiciais tributários: limitações e prazo prescricional de 5 anos

Gustavo Ribeiro

3 de julho de 2025
6 min de leitura

tributação de indenização por subscrição menor de ações

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por subscrição menor de ações: entenda o ganho de capital para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

3 de julho de 2025
8 min de leitura

classificação fiscal de rádios comunicadores portáteis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rádios comunicadores portáteis na NCM 8517.14.90

Gustavo Ribeiro

3 de julho de 2025
5 min de leitura

isenção fiscal de fundação de apoio com professor dirigente que recebe bolsa de pesquisa

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção fiscal de fundação de apoio com professor dirigente que recebe bolsa de pesquisa

Gustavo Ribeiro

3 de julho de 2025
7 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →