jurisprudencia-carf - Tributo Devido

ágio por rentabilidade futura (goodwill) entre partes não dependentes

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: ágio por rentabilidade futura (goodwill) entre partes não dependentes

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
7 min read

Receita Federal: Dispensa de retenção do IRRF em pagamentos de royalties para pessoas jurídicas nacionais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Dispensa de retenção do IRRF em pagamentos de royalties para pessoas jurídicas nacionais

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
8 min read

compensação de imposto de renda pago no exterior

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Compensação de imposto de renda pago no exterior

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
6 min read

colocação de nova embalagem configura industrialização e gera IPI

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Colocação de Nova Embalagem Configura Industrialização e Gera IPI

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
6 min read

Não incide IR sobre remessas ao exterior para assinatura de periódicos impressos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Não incide IR sobre remessas ao exterior para assinatura de periódicos impressos

Gustavo Ribeiro

junho 3, 2025
7 min read

tributação na cessão de créditos para pessoa física

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação na cessão de créditos para pessoa física

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
6 min read

momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
6 min read

tributação IRPF sobre valores recebidos em ação judicial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação IRPF sobre valores recebidos em ação judicial por diferenças em ações de privatização

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
9 min read

Tributação de serviços intragrupo e consórcios entre empresas nacionais e estrangeiras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de serviços intragrupo e consórcios entre empresas nacionais e estrangeiras

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
7 min read

valores de indenização por prejuízos financeiros compõem base de cálculo do PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: valores de indenização por prejuízos financeiros compõem base de cálculo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 1, 2025
6 min read

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