jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Créditos de PIS/COFINS em peças de reposição e serviços de manutenção

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Créditos de PIS/COFINS em peças de reposição e serviços de manutenção de máquinas industriais

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Créditos de PIS e COFINS sobre frete internacional em exportações

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Créditos de PIS e COFINS sobre frete internacional em exportações

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros

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Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15% sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15% sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Tributação de indenizações por lucros cessantes

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por lucros cessantes e danos materiais no imposto de renda

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Classificação Fiscal de Bengala com Apoio Múltiplo na NCM 6602.00.00

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Tributação de royalties em contratos internacionais

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Tributação de royalties em contratos internacionais de transferência de tecnologia e licença de uso de marca

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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classificação fiscal de brinquedos sem características humanas definidas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de brinquedos sem características humanas definidas na NCM 9503.00.39

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Tributação de prêmios em concursos de arquitetura

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Tributação de prêmios em concursos de arquitetura: entenda o IRPF e previdência

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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isenção tributária para sindicatos

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Isenção tributária para sindicatos: entenda a tributação na locação de imóveis

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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