jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Tributação do ganho de capital em venda de participação societária com valor suplementar

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação do ganho de capital em venda de participação societária com valor suplementar

Gustavo Ribeiro

2 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação de royalties em remessas ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em remessas ao exterior: IRRF, CIDE, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

2 de julho de 2025
7 min de leitura

Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

2 de julho de 2025
6 min de leitura

Créditos de PIS/COFINS em peças de reposição e serviços de manutenção

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS em peças de reposição e serviços de manutenção de máquinas industriais

Gustavo Ribeiro

1 de julho de 2025
7 min de leitura

Créditos de PIS e COFINS sobre frete internacional em exportações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS e COFINS sobre frete internacional em exportações

Gustavo Ribeiro

1 de julho de 2025
6 min de leitura

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros

Gustavo Ribeiro

1 de julho de 2025
7 min de leitura

inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15% sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda a inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15% sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro

1 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação de indenizações por lucros cessantes

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por lucros cessantes e danos materiais no imposto de renda

Gustavo Ribeiro

1 de julho de 2025
6 min de leitura

Classificação Fiscal de Bengala com Apoio Múltiplo na NCM 6602.00.00

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Bengala com Apoio Múltiplo na NCM 6602.00.00

Gustavo Ribeiro

1 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação de royalties em contratos internacionais

Contribuições Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Tributação de royalties em contratos internacionais de transferência de tecnologia e licença de uso de marca

Gustavo Ribeiro

1 de julho de 2025
8 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →