Tributos e Legislação - Tributo Devido

subvenções para investimento em ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções para investimento em ICMS: requisitos para exclusão no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Tributação de Subvenções no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Subvenções no Lucro Presumido: IRPJ e CSLL incidem integralmente sobre valores recebidos

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

IRRF em remessas ao exterior para serviços de transporte internacional

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para serviços de transporte internacional e auxiliares

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação pelo IR do abono pecuniário de férias e terço constitucional: entenda a Solução de Consulta 209/2021

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
7 min read

dedução de plano de saúde empresarial no IRPF

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de plano de saúde empresarial no IRPF quando ressarcido pelo sócio

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Dedutibilidade de JCP pagos a sócio imune

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de JCP pagos a sócio imune: Receita Federal confirma benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

não-incidência-contribuições-rgps-convênios-segurança-pública

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de contribuições ao RGPS em convênios de segurança pública entre Estado e Município

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

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Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos de PIS/COFINS em Atividade de Revenda: Impossibilidade para Despesas de Exclusividade Territorial

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

ICMS-ST não destacado em nota fiscal

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

ICMS-ST não destacado em nota fiscal: exclusão da receita bruta para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Dedução de doações para Organizações da Sociedade Civil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de doações para Organizações da Sociedade Civil na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

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