Tributos e Legislação - Tributo Devido

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Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI na industrialização por encomenda: condições e requisitos legais

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Tributação de Indenização por Dano Ambiental

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Tributação de Indenização por Dano Ambiental: Solução de Consulta Define Regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Tributação em Consórcios de Empresas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em Consórcios de Empresas: Entenda o Recolhimento por Estimativa

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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tributação do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão

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Tributação do equilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão patrocinada

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessa de prêmios de seguro para a Noruega: não incidência de IRRF conforme Convenção Brasil-Noruega

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenções para investimento após LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF: nova titularidade das receitas tributárias

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de Despesas de Condomínio e Fundo de Reserva no IRPF sobre Aluguéis

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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IRRF sobre pagamento por aquisição de direito de herança

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre pagamento por aquisição de direito de herança: o que diz a Solução de Consulta nº 142/2021

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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