Tributos e Legislação - Tributo Devido

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Tratamento Tributário de Verbas de Teletrabalho: Análise da Solução de Consulta nº 63/2022

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Tributação de BDRs: ganhos líquidos sujeitos ao Imposto de Renda

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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O que compõe a receita bruta de administradoras de benefícios para fins de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Percentuais para Lucro Presumido em serviços de engenharia civil: regras sobre empreitadas totais e contratos com autarquias

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos decorrentes de decisão judicial: IRPJ e CSLL sobre repetição de indébito tributário

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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IRRF sobre Licença de Software

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre Licença de Software: Receita Federal define alíquota de 10% em remessas para Áustria

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Tributação de Crédito-Prêmio do IPI recebido por decisão judicial no Lucro Presumido

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Crédito-Prêmio do IPI recebido por decisão judicial no Lucro Presumido

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julho 22, 2025
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junho 25, 2026
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