Tributos e Legislação - Tributo Devido

tratamento tributário de incentivos fiscais do ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais do ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
8 min read

tratamento tributário de doações do poder público

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Doações do Poder Público em Benfeitorias de Imóveis Cedidos

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

Dedutibilidade de juros e encargos em parcelamentos do PERT

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de juros e encargos em parcelamentos do PERT na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

IRRF sobre honorários sucumbenciais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre honorários sucumbenciais pagos a advogados públicos municipais

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

tratamento tributário de subvenções governamentais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de subvenções governamentais: facultatividade da reserva de incentivos fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

Convenção Brasil-Japão: Não incidência de IRRF em serviços técnicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Convenção Brasil-Japão: Não incidência de IRRF em serviços técnicos sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
5 min read

Aplicação do Ex-tarifário na importação de bens destinados à revenda

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do Ex-tarifário na importação de bens destinados à revenda

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

exclusão de benefícios fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS na determinação do lucro real

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

Tributação no aluguel de ações

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no aluguel de ações: Pessoa física não pode deduzir remuneração paga ao emprestador

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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