Tributos e Legislação - Tributo Devido

isenção-imposto-renda-alienação-ações-herança

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda na alienação de ações adquiridas por herança antes de 1989

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

dedução-despesas-comuns-pessoa-física-jurídica-livro-caixa

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas comuns entre pessoa física e jurídica no livro-caixa do IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

Tributação na fonte de remessas ao Japão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte de remessas ao Japão: Alíquotas aplicáveis segundo a Convenção Brasil-Japão

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
8 min read

isenção de IRPF por doença grave

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF por doença grave: validade do laudo médico permanece após vencimento

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

tributação-de-serviços-de-saúde-no-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de saúde no Lucro Presumido: regras para percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

Subvenções de ICMS como investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções de ICMS como investimento: requisitos após LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

tributação de ganho de capital em ofertas públicas com esforços restritos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital em ofertas públicas com esforços restritos: análise da Solução de Consulta 228-Cosit/2024

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

Tributação de imóveis no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de imóveis no Lucro Presumido: alíquotas aplicáveis na atividade imobiliária

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

tributação-licenciamento-programas-computador-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licenciamento de programas de computador no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

alienação-participações-societárias-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na Alienação de Participações Societárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.