Tributos e Legislação - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licença de software com ajustes no Lucro Presumido: IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde: Quando se aplica IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
7 min read

Tributação de indenização por dano moral e lucros cessantes

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por dano moral e lucros cessantes recebidos por pessoa física

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licenciamento de software: percentual de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na permuta de imóveis para empresas do lucro presumido: esclarecimentos sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

Declaração Final de Espólio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Declaração Final de Espólio: obrigações em caso de falecimento dos cônjuges em datas diferentes

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de percentuais reduzidos do lucro presumido em serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Residência Fiscal de Servidores Federais em Teletrabalho no Exterior: Entenda a Solução de Consulta nº 207/2024

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

tributação de créditos judiciais na exclusão do ICMS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais na exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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tributação de indenização por rescisão de contrato

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Rescisão de Contrato: Análise da Solução de Consulta nº 92/2024

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

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