Tributos e Legislação - Tributo Devido

Dedutibilidade de JCP pagos a sócio imune

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de JCP pagos a sócio imune: Receita Federal confirma benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de contribuições ao RGPS em convênios de segurança pública entre Estado e Município

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

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Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos de PIS/COFINS em Atividade de Revenda: Impossibilidade para Despesas de Exclusividade Territorial

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

ICMS-ST não destacado em nota fiscal

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

ICMS-ST não destacado em nota fiscal: exclusão da receita bruta para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Dedução de doações para Organizações da Sociedade Civil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de doações para Organizações da Sociedade Civil na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

Regras de Depreciação Fiscal para Empresas do Setor Elétrico

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras de Depreciação Fiscal para Empresas do Setor Elétrico: Solução de Consulta 47/2020

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Transição do Lucro Presumido para Lucro Real: Regras de Diferimento em Contratos Governamentais

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

dedutibilidade de aeronaves na atividade rural

Agronegócio Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de aeronaves na atividade rural: Solução de Consulta esclarece regras

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Tributação IRPJ e CSLL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPJ e CSLL: mudança do lucro presumido para o real durante o trimestre

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

percentual-presunção-industrialização-encomenda-algodão

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção para industrialização por encomenda de algodão no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

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