Tributos e Legislação - Tributo Devido

tributação-de-créditos-judiciais-no-irpj-e-csll

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais no IRPJ e CSLL: momento do reconhecimento segundo a Solução de Consulta 64/2022

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
7 min read

percentuais de presunção do IRPJ e CSLL para licenciamento de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alteração nos percentuais de presunção do IRPJ e CSLL para licenciamento de software

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

percentuais-presunção-reduzidos-lucro-presumido-serviços-saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção reduzidos no Lucro Presumido para serviços de saúde: requisitos e aplicação

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

diferimento tributário em contratos de concessão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento tributário em contratos de concessão não se estende a empresas subcontratadas

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

tributação de serviços oftalmológicos no lucro presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços oftalmológicos no Lucro Presumido: percentuais reduzidos para clínicas

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Equipamentos Elétricos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos na Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Equipamentos Elétricos

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
7 min read

retenção de tributos em serviços com materiais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em serviços com materiais prestados à Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

percentual-reduzido-lucro-presumido-servicos-saude

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde: requisitos e aplicações

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

Bônus de Adimplência Fiscal

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Bônus de Adimplência Fiscal: Pagamentos em Atraso Impedem Fruição do Benefício

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

tributar créditos de PIS/COFINS reconhecidos por decisão judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Quando tributar créditos de PIS/COFINS reconhecidos por decisão judicial

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.