Tributos e Legislação - Tributo Devido

tratamento-tributario-incentivos-icms-irpj-csll

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos de ICMS no IRPJ e CSLL desde a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
7 min read

Tributação de Empreitadas no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Empreitadas no Lucro Presumido: Alíquotas para Obras de Engenharia Civil

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

IRRF em Pagamentos por Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Pagamentos por Estados e Municípios: Nova Regra após Decisão do STF

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
7 min read

tributação-serviços-hospitalares-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentuais reduzidos para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

Efeitos da Capitalização de Reservas e Lucros no Custo de Aquisição da Participação Societária

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Efeitos da Capitalização de Reservas e Lucros no Custo de Aquisição da Participação Societária

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

correção monetária em quotas-partes de cooperativas médicas

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Correção monetária em quotas-partes de cooperativas médicas: limites tributários e vedações legais

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

requisitos-para-não-tributação-de-incentivos-fiscais-de-ICMS-no-lucro-real

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para não tributação de incentivos fiscais de ICMS no lucro real

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
6 min read

Sociedades de Crédito Direto podem optar pelo Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Sociedades de Crédito Direto podem optar pelo Lucro Presumido no IRPJ

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
5 min read

tributação de rendimentos VGBL para portadores de moléstia grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos VGBL para portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.