Tributos e Legislação - Tributo Devido

isenção de IRPF na venda de imóvel residencial

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF na venda de imóvel residencial e aquisição de casa pré-fabricada

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

Organizações sem fins lucrativos perdem imunidade e isenção tributária

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Organizações sem fins lucrativos perdem imunidade e isenção tributária ao adquirir participação societária

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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tributação-rendimentos-vgbl-moléstia-grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos VGBL para portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Tributação do auxílio-transporte em pecúnia

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do auxílio-transporte em pecúnia: quando se aplica a isenção do Imposto de Renda

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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indenizações pagas por sentença arbitral

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indenizações pagas por sentença arbitral: quando o IRRF é obrigatório sobre danos patrimoniais

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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doação em adiantamento de legítima

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Doação em adiantamento de legítima: tributação de ganho de capital em imóveis antigos

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Isenção de IPI na Zona Franca de Manaus para produtos de informática

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI na Zona Franca de Manaus para produtos de informática acondicionados na mesma embalagem

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Base de cálculo no Simples Nacional

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Base de cálculo no Simples Nacional para empresas de administração de contas a pagar e receber

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

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