Tributos e Legislação - Tributo Devido

tributar créditos de PIS/COFINS reconhecidos por decisão judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Quando tributar créditos de PIS/COFINS reconhecidos por decisão judicial

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

exclusão de incentivos fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
5 min read

tributação de indébitos tributários no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indébitos Tributários no Lucro Presumido: entenda as regras

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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IR Retido na Fonte por Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IR Retido na Fonte por Estados e Municípios: Nova Titularidade após Decisão do STF

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indedutibilidade de contribuições extraordinárias a planos fechados de previdência complementar

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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crédito de IPI para produtos imunes

IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito de IPI para produtos imunes: Receita Federal esclarece regras

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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percentuais reduzidos no lucro presumido para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais Reduzidos no Lucro Presumido para Serviços Hospitalares e de Auxílio Diagnóstico

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
7 min read

Retenção de IRRF em comissões pagas a plataformas digitais de refeições

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em comissões pagas a plataformas digitais de refeições

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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retenção-PIS-COFINS-CSLL-serviços-recrutamento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de PIS, COFINS e CSLL na contratação de serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

percentual-lucro-presumido-servicos-auxilio-diagnostico-terapia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual de 8% no Lucro Presumido para serviços de auxílio diagnóstico e terapia

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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CARF cancela multa por arquivo digital em

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