Tributos e Legislação - Tributo Devido

Isenção de IR sobre Ganho de Capital para Brasileiros não-residentes

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR sobre Ganho de Capital para Brasileiros não-residentes investindo no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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créditos presumidos de PIS/COFINS na agroindústria

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos créditos presumidos de PIS/COFINS na agroindústria de ovos

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Rateio de despesas entre empresas do mesmo grupo econômico: dedutibilidade e tributação

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para atividade gráfica

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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tributação-de-serviços-hospitalares-no-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentuais de presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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tributação na dação em pagamento de imóveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na dação em pagamento de imóveis: Impactos no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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alíquota de presunção de 32% para licenciamento de software no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota de presunção de 32% para licenciamento de software no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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preços de transferência na importação por encomenda

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Preços de transferência na importação por encomenda: ajustes obrigatórios conforme Solução de Consulta 106/2024

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Diferencial de Alíquotas ICMS entre Operações Interestaduais e Internas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferencial de Alíquotas ICMS entre Operações Interestaduais e Internas não é Considerado Incentivo Fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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tratamento tributário de incentivos fiscais do ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais do ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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