Tributos e Legislação - Tributo Devido

compensação indevida de IRPF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Como corrigir compensação indevida de IRPF após erro no Demonstrativo de Renda Variável

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

isenção de IPI para órgãos de segurança pública e policiais penais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para órgãos de segurança pública e policiais penais

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

indenizações por danos morais em acordos trabalhistas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indenizações por danos morais em acordos trabalhistas são indedutíveis na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

Tributação de imóveis no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de imóveis no Lucro Presumido: venda de bens alugados tem percentual de 8% no IRPJ

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
7 min read

Isenção de IRRF sobre indenizações trabalhistas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF sobre indenizações trabalhistas previstas em convenções coletivas

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

IRRF sobre remessa de juros ao exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre remessa de juros ao exterior em financiamentos internacionais

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

isenção tributária para fundações que exercem atividade econômica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para fundações que exercem atividade econômica é negada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

reembolso de rateio de custos entre empresas ligadas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de Rateio de Custos entre Empresas Ligadas: Tratamento Tributário

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

como declarar bens recebidos por herança e meação no imposto de renda

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Como declarar bens recebidos por herança e meação no Imposto de Renda 2024

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
7 min read

serviços-hospitalares-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentuais de presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
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IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
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