Recurso Especial - Tributo Devido

prazo prescricional para compensação tributária

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prazo Prescricional para Compensação Tributária após Desistência da Execução Judicial

Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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Regime de apuração não cumulativa da COFINS para sociedades corretoras de seguros

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Gustavo Ribeiro

junho 28, 2025
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tributação de valores recebidos por pessoa física em ações judiciais trabalhistas

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junho 27, 2025
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inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15% sobre cooperativas de trabalho

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Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária de 15% sobre cooperativas de trabalho

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junho 27, 2025
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Retenção previdenciária em serviços de limpeza

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Retenção previdenciária em serviços de limpeza: diferença entre equipamentos manuais e inerentes

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Contribuição Previdenciária Patronal sobre Salário-Maternidade: Entenda a Inconstitucionalidade e seus Efeitos

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Isenção de IPI para veículos importados

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Isenção de IPI para veículos importados destinados a taxistas e pessoas com deficiência

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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base de cálculo do IOF no crédito rotativo

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Base de Cálculo do IOF no Crédito Rotativo: Inclusão de Juros e Encargos no Adicional de 0,38%

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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diferimento tributário em concessões de energia elétrica

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Diferimento tributário em concessões de energia elétrica não se estende às subcontratadas

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junho 25, 2025
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