Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Inscrição de Secretarias Municipais no CNPJ

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inscrição de Secretarias Municipais no CNPJ: quando é obrigatório

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

isenção tributária para associações sem fins lucrativos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção Tributária para Associações Sem Fins Lucrativos: Cursos e Aluguel de Imóveis

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
8 min read

isenção tributária para entidades desportivas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para entidades desportivas: férias e 13º não integram limite de remuneração de dirigentes

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

contribuições-extraordinárias-previdência-privada-não-dedutíveis

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda Pessoa Física: contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

retenção na fonte de tributos para serviços profissionais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na Fonte de Tributos para Serviços Profissionais: Quando se Aplica a Obrigatoriedade

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

ressarcimento de despesas no teletrabalho

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ressarcimento de despesas no teletrabalho: não incidência tributária sobre reembolsos comprovados

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
7 min read

prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Suspensão de PIS e COFINS no REIDI

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS e COFINS no REIDI: o que é possível em obras de infraestrutura rodoviária

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
7 min read

diferimento de tributação em contratos com entidades governamentais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento de Tributação em Contratos com Entidades Governamentais: Impossibilidade para Contratos de Curto Prazo

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
7 min read

Alíquota Zero do IRRF para Despesas com Eventos no Exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero do IRRF para Despesas com Eventos no Exterior: Entenda a Solução de Consulta 116/2024

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.