Tag: Obrigações Acessórias

Classificação fiscal de Kit educacional de engenharia
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Kit educacional de engenharia não configura sortido para venda a retalho

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 6 min read
imunidade tributária para sindicatos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária para sindicatos: não abrange contribuições de importação e IOF

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Gastos com transporte de funcionários geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
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retenção previdenciária em obras públicas
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Retenção previdenciária em obras públicas: órgãos públicos estão isentos de responsabilidade solidária

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
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IPI na operação de desbobinamento e corte de papel
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IPI na operação de desbobinamento e corte de papel: entenda a Solução de Consulta nº 90/2020

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 5 min read
retenção de tributos federais em serviços com fornecimento de materiais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em serviços com fornecimento de materiais

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 7 min read
isenção tributária para associações civis que vendem medicamentos aos associados
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associações civis que vendem medicamentos aos associados

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 8 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 6 min read
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