Obrigações Acessórias - Tributo Devido

receita bruta administradoras benefícios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

O que compõe a receita bruta de administradoras de benefícios para fins de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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créditos de PIS/COFINS sobre insumos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre insumos na atividade comercial

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Monitoramento eletrônico de sistemas de segurança enquadra empresa no regime cumulativo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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GIILRAT Grau de Risco Administração Pública

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

GIILRAT: Enquadramento no Grau de Risco para Órgãos da Administração Pública Direta

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Classificação Fiscal de Identificador Eletrônico para Validação de Pagamentos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Identificador Eletrônico para Validação de Pagamentos: Solução de Consulta 98.329

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

Calamidade Pública Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade Pública Nacional: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários federais

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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PERSE Redução de Alíquotas a Zero para Restaurantes

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

PERSE: Redução de Alíquotas a Zero para Restaurantes e Similares (CNAE 5611-2/01)

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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retenção-previdenciária-serviços-dedetização

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de dedetização e controle de pragas urbanas

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

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