Obrigações Acessórias - Tributo Devido

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

IRRF em pagamentos de Estados e Municípios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em pagamentos de Estados e Municípios: entenda a obrigatoriedade de retenção na fonte

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

inaplicabilidade-prorrogação-prazo-tributário-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

classificação fiscal de drones com câmera

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de drones com câmera: entenda posição NCM 8525.80.29

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

descontos-condicionais-atividades-imobiliarias-tributacao-federal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Descontos condicionais em atividades imobiliárias não integram receita bruta para tributação federal

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
5 min read

isenção-de-retenção-tributária-nos-serviços-de-concreto

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de retenção tributária nos serviços de concreto: análise da Solução de Consulta nº 81/2020

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

classificação fiscal de cabo elétrico com conectores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabo elétrico com conectores para luminárias na NCM 8544.42.00

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

retenção previdenciária não se aplica a sócios de profissões regulamentadas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária não se aplica a sócios de profissões regulamentadas

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.