Tag: Obrigações Acessórias

retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros por cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 6 min read
exclusão de benefícios fiscais de ICMS
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS na determinação do lucro real

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Reembolso de rateio de custos entre empresas ligadas não compõe receita bruta tributável

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 7 min read
créditos de PIS/COFINS sobre transporte de funcionários e EPIs
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre transporte de funcionários e EPIs durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 6 min read
Tributação de Leiloeiro Pessoa Física
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Leiloeiro Pessoa Física: entenda o tratamento fiscal específico

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 5 min read
prorrogação-prazo-tributário-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da legislação

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 6 min read
enquadramento no GIILRAT para órgãos da Administração Pública
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Como determinar o enquadramento no GIILRAT para órgãos da Administração Pública

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 5 min read
imunidade-tributaria-ipi-entidades-assistenciais
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária do IPI para entidades assistenciais em atividades de industrialização

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 8 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Monitoramento eletrônico de segurança no Simples Nacional: Tributação pelo Anexo IV

Gustavo Ribeiro
  • julho 24, 2025
  • 5 min read
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