Obrigações Acessórias - Tributo Devido

calamidade-publica-nacional-prorrogacao-prazos-tributarios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários conforme Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

retenção tributária em serviços de substituição de pisos cerâmicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Retenção tributária em serviços de substituição de pisos cerâmicos: orientações da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

regime cumulativo de PIS e COFINS para clínicas de fisioterapia

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Regime cumulativo de PIS e COFINS para clínicas de fisioterapia: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

isenção-IRPF-venda-imóveis-quitação-financiamento-particular

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF na venda de imóveis para quitação de financiamento particular

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

prorrogação-prazo-tributário-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
5 min read

Base de cálculo para empresas do Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Base de cálculo para empresas do Simples Nacional na administração de contas a pagar e a receber

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

retenção de irrf em serviços de manutenção de estradas vicinais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em serviços de manutenção de estradas vicinais

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

residência fiscal para servidores públicos em teletrabalho no exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Residência fiscal para servidores públicos em teletrabalho no exterior: impactos tributários

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
7 min read

exclusão de incentivos fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL: requisitos e condições

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

Fato Gerador do IRRF em Serviços Profissionais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Fato Gerador do IRRF em Serviços Profissionais: Crédito Contábil Define Momento da Retenção

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.