Obrigações Acessórias - Tributo Devido

isenção de IRPF na venda de imóvel residencial

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF na venda de imóvel residencial e aquisição de casa pré-fabricada

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

Organizações sem fins lucrativos perdem imunidade e isenção tributária

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Organizações sem fins lucrativos perdem imunidade e isenção tributária ao adquirir participação societária

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

classificação fiscal NCM para máquina de projeção de fibras celulósicas

Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal NCM para máquina de projeção de fibras celulósicas na fabricação de papel tissue

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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descumprimento-obrigacao-acessoria-fornecedor-credito-pis-cofins

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Descumprimento de obrigação acessória pelo fornecedor não impede crédito de PIS/Cofins

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Regras de proporcionalidade na CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Regras de proporcionalidade na CPRB para empresas com múltiplas atividades

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Dedução de devoluções de vendas na base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

Tributação do auxílio-transporte em pecúnia

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do auxílio-transporte em pecúnia: quando se aplica a isenção do Imposto de Renda

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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incompatibilidade-perse-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Solução de Consulta define incompatibilidade do PERSE com o Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Isenção de IPI na Zona Franca de Manaus para produtos de informática

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI na Zona Franca de Manaus para produtos de informática acondicionados na mesma embalagem

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

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