Obrigações Acessórias - Tributo Devido

inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

classificação fiscal de filtros de privacidade para notebook

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de filtros de privacidade para notebook na NCM 9001.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Dedutibilidade de doações a Organizações da Sociedade Civil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de doações a Organizações da Sociedade Civil no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Classificação Fiscal de Kits para Detecção de Sangue Oculto em Fezes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Kits para Detecção de Sangue Oculto em Fezes

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Tributação sobre intervalo interjornada e PLR paga a diretor estatutário

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação sobre intervalo interjornada e PLR paga a diretor estatutário

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
7 min read

Receita Federal esclarece obrigações acessórias sobre NFTs de imóveis

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal esclarece obrigações acessórias sobre NFTs de imóveis

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
7 min read

Classificação fiscal de kits educacionais na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits educacionais na NCM: entenda a decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

imunidade-tributaria-entidades-religiosas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entendimento sobre imunidade tributária de entidades religiosas na exploração de atividade econômica

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

tributação-abono-pecuniário-terço-constitucional

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação pelo IR do abono pecuniário de férias e terço constitucional: entenda a Solução de Consulta 209/2021

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
7 min read

prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações tributárias em calamidade pública

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.