Obrigações Acessórias - Tributo Devido

Classificação fiscal de kits educacionais na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits educacionais na NCM: entenda a decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

imunidade-tributaria-entidades-religiosas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entendimento sobre imunidade tributária de entidades religiosas na exploração de atividade econômica

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

tributação-abono-pecuniário-terço-constitucional

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação pelo IR do abono pecuniário de férias e terço constitucional: entenda a Solução de Consulta 209/2021

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
7 min read

prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações tributárias em calamidade pública

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

não-incidência-contribuições-rgps-convênios-segurança-pública

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de contribuições ao RGPS em convênios de segurança pública entre Estado e Município

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

prazo de pagamento do PIS/Pasep sobre adiantamento do 13º salário

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Prazo de pagamento do PIS/Pasep sobre adiantamento do 13º salário

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

classificação fiscal de ferro em pó para suplementos alimentares

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ferro em pó para suplementos alimentares na NCM 7205.29.90

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

Dedução de doações para Organizações da Sociedade Civil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de doações para Organizações da Sociedade Civil na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

classificação-fiscal-receptor-gnss-alta-precisão

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Receptor GNSS de alta precisão na NCM 8526.91.00

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.