Tag: Obrigações Acessórias

prazo para conclusão de despacho para consumo no depósito especial aduaneiro
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazo para Conclusão de Despacho para Consumo no Depósito Especial Aduaneiro

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 7 min read
prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
Remessas ao exterior para acesso a banco de dados
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas ao exterior para acesso a banco de dados: retenção de Imposto de Renda na fonte

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 7 min read
obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades gestoras de orçamento municipal
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades gestoras de orçamento municipal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 8 min read
tributação-perfuração-poços-água-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de perfuração de poços de água no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
exclusão-ICMS-base-cálculo-PIS-COFINS-entrega-futura
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão de ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS em vendas para entrega futura

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
bolsas-auxilio-agentes-integracao-tributacao
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Pagamentos de bolsas-auxílio por agentes de integração não compõem receita tributável pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
tributação na dação em pagamento em atividades imobiliárias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na dação em pagamento em atividades imobiliárias: incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
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