Tag: Obrigações Acessórias

prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: o que diz a Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 6 min read
Suspensão de PIS/COFINS no REIDI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS no REIDI para serviços técnicos aplicados em obras de infraestrutura

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 7 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: análise da inaplicabilidade

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 6 min read
Diferenças entre terceirização e empreitada para contribuições previdenciárias
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Diferenças entre terceirização e empreitada para contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 7 min read
dispensa de retenção de tributos em pagamentos por licenciamento de software padronizado
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção de tributos em pagamentos por licenciamento de software padronizado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 6 min read
não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte em dinheiro
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte em dinheiro

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 6 min read
aeronaves civis estrangeiras em serviço não remunerado
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aeronaves civis estrangeiras em serviço não remunerado: obrigatoriedade do regime de admissão temporária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 6 min read
Classificação Fiscal de Agente de Limpeza para Móveis na NCM 3402.50.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Agente de Limpeza para Móveis na NCM 3402.50.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de plastificantes compostos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de plastificantes compostos na NCM 3812.20.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
ipi-nao-declarado-multa-75
IPI não declarado: multa 75% mantida pelo
  • maio 3, 2026
  • 9 min read
irpf-omissao-rendimentos
IRPF: omissão de rendimentos e Livro Caixa
  • maio 3, 2026
  • 9 min read
ipi-equipacao-industrial-importacao-encomenda
IPI: importação por encomenda sem equiparação
  • maio 3, 2026
  • 7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.