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alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médicos
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Alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médicos: entenda as regras de comercialização

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 para prorrogação de tributos federais durante calamidade nacional
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Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 para prorrogação de tributos federais durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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retenção de IRRF sobre comissões de administração de cartões de compras
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Retenção de IRRF sobre comissões de administração de cartões de compras: entenda a responsabilidade fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Retenção do IRRF pelo Distrito Federal
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Retenção do IRRF pelo Distrito Federal: rendimentos de trabalho vs. fornecimento de bens e serviços

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação no Simples Nacional: serviços de instalação e manutenção hidráulica, elétrica e de sistemas contra incêndio

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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tributação de indenizações por rescisão contratual
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenizações por rescisão contratual: entenda quando há incidência de tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Regime Especial de Tributação para Operações na CCEE
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Especial de Tributação para Operações na CCEE: PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
obrigatoriedade-declaracao-simples-nacional-contratos-publicos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de declaração do Simples Nacional em contratos com órgãos públicos federais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 5 min read
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