Tag: Obrigações Acessórias

tratamento-tributario-receitas-terceiros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de receitas de terceiros: Regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 7 min read
prorrogação de prazos tributários na pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
exclusão-incentivos-fiscais-icms-base-irpj-csll
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de Incentivos Fiscais de ICMS da Base do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: normas inaplicáveis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de fluido facial clareador com FPS
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fluido facial clareador com FPS na NCM 3304.99.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
compensação de créditos previdenciários com outros tributos federais
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos previdenciários com outros tributos federais: entenda as regras

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 7 min read
contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis do IRPF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis do IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Nota Fiscal ICMS: Destaque e Aproveitamento de
  • junho 27, 2026
  • 10 min read
Lucro Real: O Que É, Obrigatoriedade e
  • junho 27, 2026
  • 9 min read
Como Calcular ICMS: Fórmula e Exemplos Práticos
  • junho 26, 2026
  • 10 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.