Tag: Obrigações Acessórias

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade de âmbito nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
tratamento tributário do perdão de multas e juros de ICMS no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário do perdão de multas e juros de ICMS no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 7 min read
requisitos para obtenção de alíquota zero no PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para obtenção de alíquota zero no PERSE para empresas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
vedação de transporte escolar municipal mediante cessão de mão de obra no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Vedação de transporte escolar municipal mediante cessão de mão de obra no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
ressarcimento-despesas-teletrabalho-tributacao
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Ressarcimento de despesas com teletrabalho não sofre tributação previdenciária e de IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
Abrangência do REIDI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Abrangência do REIDI: Entenda quais bens e serviços têm direito à suspensão de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 7 min read
Retenção de IRRF sobre compensação por atos gratuitos de cartório
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF sobre compensação por atos gratuitos de cartório

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
Cálculo do fator R para empresas de informática no Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Cálculo do fator R para empresas de informática no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em casos de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
adesão ao PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a adesão ao PERSE: não há prazo ou procedimento específico para obter o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
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