Tag: Obrigações Acessórias

retenção previdenciária em serviços de consultoria e subcontratação
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária em serviços de consultoria e subcontratação: análise da Solução de Consulta nº 66/2022

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda as limitações

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
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Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação Fiscal de Turbomáquinas para Geração de Vácuo na Indústria de Papel e Celulose

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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Tributação do IRRF em Férias e Rescisão de Contrato de Diretores Estatutários
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
Imunidade à contribuição PIS sobre folha de salários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade à contribuição PIS sobre folha de salários para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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COVID-19 não gera prorrogação automática de obrigações tributárias
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

COVID-19 não gera prorrogação automática de obrigações tributárias pela Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições Previdenciárias sobre Produção Especial paga a Diretores de Cooperativas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
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