Tag: Obrigações Acessórias

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Ressarcimento de despesas com teletrabalho não sofre tributação previdenciária e de IRPF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
Abrangência do REIDI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Abrangência do REIDI: Entenda quais bens e serviços têm direito à suspensão de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 7 min read
Retenção de IRRF sobre compensação por atos gratuitos de cartório
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF sobre compensação por atos gratuitos de cartório

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
Cálculo do fator R para empresas de informática no Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Cálculo do fator R para empresas de informática no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em casos de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
adesão ao PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a adesão ao PERSE: não há prazo ou procedimento específico para obter o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
incidência-IRRF-férias-não-gozadas-diretor-estatutário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre férias não gozadas de diretor estatutário em rescisão contratual

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL em serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado após a Reforma Trabalhista

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
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