dispensa de retenção de tributos em pagamentos por licenciamento de software padronizado
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção de tributos em pagamentos por licenciamento de software padronizado

não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte em dinheiro
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte em dinheiro

aeronaves civis estrangeiras em serviço não remunerado
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aeronaves civis estrangeiras em serviço não remunerado: obrigatoriedade do regime de admissão temporária

Classificação Fiscal de Agente de Limpeza para Móveis na NCM 3402.50.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Agente de Limpeza para Móveis na NCM 3402.50.00

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

classificação fiscal de plastificantes compostos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de plastificantes compostos na NCM 3812.20.00

Classificação Fiscal de Bolo de Frutas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Bolo de Frutas no código NCM 1905.90.90

retenção-csll-pis-cofins-sindicatos-intermediadores-trabalhadores-avulsos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Não Incidência de Retenção de CSLL, PIS e COFINS em Pagamentos para Sindicatos Intermediadores de Trabalhadores Avulsos

benefícios-fiscais-do-perse-para-empresas-do-setor-de-eventos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Benefícios fiscais do PERSE para empresas do setor de eventos: regras e aplicação

inaplicabilidade da prorrogação de obrigações tributárias durante calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de obrigações tributárias durante calamidade nacional

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
ICMS Transparente no MS: O Que É
IVA Dual: o que muda com CBS
ICMS na Bahia: Alíquotas, Regras e Cálculo

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →