Tag: Obrigações Acessórias

Classificação Fiscal de Bolo de Frutas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Bolo de Frutas no código NCM 1905.90.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Não Incidência de Retenção de CSLL, PIS e COFINS em Pagamentos para Sindicatos Intermediadores de Trabalhadores Avulsos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Benefícios fiscais do PERSE para empresas do setor de eventos: regras e aplicação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade da prorrogação de obrigações tributárias durante calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de obrigações tributárias durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção de PIS/COFINS/CSLL em serviços de recrutamento de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
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Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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Retenção de impostos federais pelos municípios: obrigações e limites

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Tributos Federais em Calamidade Pública: Limites da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Reembolso de despesas a empresas no exterior para pagamento de profissionais expatriados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Cálculo do Fator R no Simples Nacional: como incluir FGTS e multas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
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