Tag: Obrigações Acessórias

obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades gestoras de orçamento municipal
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades gestoras de orçamento municipal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 8 min read
tributação-perfuração-poços-água-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de perfuração de poços de água no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
exclusão-ICMS-base-cálculo-PIS-COFINS-entrega-futura
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão de ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS em vendas para entrega futura

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
bolsas-auxilio-agentes-integracao-tributacao
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Pagamentos de bolsas-auxílio por agentes de integração não compõem receita tributável pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
tributação na dação em pagamento em atividades imobiliárias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na dação em pagamento em atividades imobiliárias: incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
certificado de origem e RECOF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Certificado de origem e RECOF: entenda a validade em operações aduaneiras especiais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
calamidade-publica-ambito-nacional-prorrogacao-obrigacoes-tributarias
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública de âmbito nacional não prorroga prazo para obrigações tributárias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
Isenção de retenção na fonte para serviços de tesouraria e custódia de valores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de retenção na fonte para serviços de tesouraria e custódia de valores

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 8 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
ICMS Interestadual: Alíquotas, DIFAL e Quem Paga
  • junho 24, 2026
  • 9 min read
ipi-suspensao-glosa-formal
IPI: suspensão com vício formal é glosada
  • junho 24, 2026
  • 9 min read
Tabela DIFAL: Alíquotas por Estado e Como
  • junho 24, 2026
  • 10 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.