Tag: Obrigações Acessórias

complementação de contribuição previdenciária para cooperados
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Complementação de contribuição previdenciária para cooperados de cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 8 min read
retenção-previdenciária-serviços-treinamento-ensino
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de treinamento e ensino fora das dependências da contratante

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
benefícios-fiscais-mercado-aeronáutico
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios fiscais no mercado aeronáutico: entenda quando distribuidoras podem aplicar alíquota zero no PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
créditos-de-pis-cofins-em-contratos-de-concessão
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS em contratos de concessão de espaço para serviços de carga e descarga

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
retenção-previdenciária-em-serviços-de-manutenção
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de manutenção mediante cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-portaria-mf-12-in-rfb-1243-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 e IN RFB nº 1.243 durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
créditos-pis-cofins-taxas-condomínio
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS sobre taxas de condomínio em imóveis para venda ou locação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
retenção de tributos na prestação de serviços de design de interiores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos na prestação de serviços de design de interiores e projetos de decoração

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de bombas periféricas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bombas periféricas no código NCM 8413.70.80

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
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