isenção de COFINS para sindicatos patronais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS para sindicatos patronais: entenda o conceito de atividades próprias

Classificação Fiscal de Salsicha de Soja
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Salsicha de Soja como Preparação Alimentícia

remuneração-gestantes-afastadas-pandemia
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Remuneração de gestantes afastadas durante pandemia não é salário-maternidade, define Receita Federal

registro-no-siscoserv-para-servicos-de-transporte-internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV para serviços de transporte internacional

Cálculo do GILRAT em Órgãos Públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Cálculo do GILRAT em Órgãos Públicos: Como Determinar o Grau de Risco pela Atividade Preponderante

Prazo para restituição de créditos tributários após decisão administrativa na RFB
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prazo para restituição de créditos tributários após decisão administrativa na RFB

inaplicabilidade-prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

GILRAT: Entenda o enquadramento de risco por atividade preponderante
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

GILRAT: Entenda o enquadramento de risco por atividade preponderante da empresa

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

tributação-serviços-hospitalares-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda a tributação de serviços hospitalares no lucro presumido para IRPJ e CSLL

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
ICMS na Bahia: Alíquotas, Regras e Cálculo
ICMS Interestadual: Alíquotas, DIFAL e Quem Paga
ipi-suspensao-glosa-formal
IPI: suspensão com vício formal é glosada

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →