Tag: Obrigações Acessórias

Regime Especial de Tributação para Operações na CCEE
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Especial de Tributação para Operações na CCEE: PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de declaração do Simples Nacional em contratos com órgãos públicos federais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Tributação de Serviços de Elevadores no Simples Nacional
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Tributação de Serviços de Elevadores no Simples Nacional: Regras para Instalação e Manutenção

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

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prorrogação de prazo tributário na pandemia
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Entenda a não aplicação da prorrogação de prazo tributário na pandemia

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  • agosto 12, 2025
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Vale-Transporte em Vale-Combustível
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Vale-Transporte em Vale-Combustível: Não Incidência de Contribuição Previdenciária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
retenção previdenciária de 11% em consórcios
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária de 11% em consórcios: regras para faturamento e recolhimento individualizado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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tributação sobre dação em pagamento na atividade imobiliária
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação sobre dação em pagamento na atividade imobiliária: incidência de tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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tributação de reembolsos para o exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de reembolsos para o exterior por hospedagens, passagens e diárias em contratos de serviços

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
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