jurisprudencia-carf - Tributo Devido

IRRF na remessa ao exterior por licença de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na remessa ao exterior por licença de software: alíquota e momento da incidência

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

não-incidência-irpf-pensão-alimentícia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de IRPF sobre pensão alimentícia: entenda as novas regras

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
5 min read

tributação de créditos judiciais de indébitos tributários

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais de indébitos tributários na compensação de débitos

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Tributação dos Juros sobre Capital Próprio no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos Juros sobre Capital Próprio no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
5 min read

diferimento tributário em contratos governamentais de curto prazo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento tributário em contratos governamentais de curto prazo: entenda a impossibilidade

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Remessas ao Exterior para Licenciamento de Software: Incidência obrigatória de 15% sobre Royalties

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

Tributação de Opções de Compra de Ações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Opções de Compra de Ações: Quando Ocorre a Incidência de Tributos no Valor Justo

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
7 min read

Certificado de Origem na importação durante a pandemia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Certificado de Origem na importação durante a pandemia: exigência de assinatura e carimbo

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
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